Para lançar um cover, faça uma nova gravação que você tenha o direito de distribuir, identifique a composição e os autores originais e confirme como será feito o licenciamento da composição para cada uso e território. Depois, siga a política de covers da sua distribuidora e forneça créditos corretos. Selecionar “Cover” não equivale a obter uma licença, e uma licença apenas para áudio não autoriza todo e qualquer vídeo, sample ou adaptação.
Para uma nova gravação fiel à composição e que atenda aos requisitos, a legislação dos EUA oferece uma via de licenciamento compulsório de reprodução mecânica, sujeita a condições. Alguns usos digitais nos EUA são licenciados pelo próprio serviço por meio de uma licença geral. Nenhuma dessas vias representa uma autorização mundial para tudo o que você pretende fazer.
Este guia foi escrito pela Zoningo. As fontes oficiais foram consultadas em 25 de outubro de 2026. Os exemplos jurídicos abaixo se referem aos Estados Unidos, salvo indicação em contrário. Estas são orientações para preparar um lançamento, não aconselhamento jurídico sobre sua gravação.
1. Separe a música da gravação
O U.S. Copyright Office distingue duas obras:
- Composição: a música e a letra que constituem a obra, geralmente controladas pelos compositores e suas editoras musicais.
- Gravação sonora, ou master: uma execução específica gravada, controlada pelo titular ou pelos titulares dos direitos dessa gravação.
Suponha que você cante uma música existente sobre um violão que gravou por conta própria. Você criou um novo master, mas não escreveu a composição. Confirme seus acordos com as pessoas que fizeram esse master e a via de licenciamento da composição.
Se, em vez disso, você cantar sobre um instrumental extraído da gravação original, também estará usando o master de outra pessoa. Remover a voz principal não transforma esse áudio em um cover gravado do zero. O mesmo cuidado vale para bases instrumentais compradas: confira a licença efetiva em vez de presumir que a compra permite a distribuição.
2. Use esta árvore de decisão antes de escolher uma licença para cover
Comece pelo topo. Mais de um caminho pode se aplicar.
| Pergunta | Se sim | O que resolver em seguida |
|---|---|---|
| Seu áudio reutiliza outra gravação, incluindo stems, um sample ou uma base instrumental extraída? | Trate isso como uma questão de uso de master, não apenas como um cover. | Confirme as autorizações para a gravação e a composição. Não solicite uma licença padrão para cover como substituto da autorização para sample ou remix. |
| Você traduziu ou reescreveu a letra, combinou músicas ou alterou a melodia básica ou o caráter fundamental da obra? | Não presuma que a via comum de licenciamento compulsório para covers se aplica. | Busque orientação especializada sobre a adaptação e quaisquer autorizações diretas necessárias. Uma paródia ou outra exceção alegada exige análise própria. |
| Você vai combinar a execução com vídeo, incluindo uma apresentação filmada ou um lyric video? | Há um uso audiovisual além de qualquer lançamento em áudio. | Verifique a autorização de sincronização da composição ou o acordo específico da plataforma que cobre seu uso. Obtenha separadamente a autorização para qualquer master de terceiros. |
| Todas as partes foram gravadas do zero, preservando a composição? | Você pode ter um cover fiel que atenda aos requisitos. | Verifique o lançamento prévio autorizado nos EUA, as condições da licença, a política da distribuidora, os usos e os territórios. |
| Acredita-se que a composição esteja em domínio público? | Confirme essa condição nos territórios pretendidos. | Verifique se algum arranjo ou gravação que você usa tem proteção própria. A antiguidade, por si só, não autoriza o uso. |
As orientações para músicos do Copyright Office reconhecem autorizações, obras em domínio público e limitações ou exceções legais como diferentes fundamentos possíveis para o uso. Não existe um número de segundos automaticamente seguro, e um pedido de autorização sem resposta não equivale a uma autorização.
Um estilo diferente não significa automaticamente uma composição diferente
Uma execução acústica de uma música de rock não é excluída apenas porque a instrumentação mudou. A Circular 73 explica que a licença compulsória permite os arranjos necessários ao estilo ou à forma de interpretação, mas não alterações na melodia básica ou no caráter fundamental da obra. Substituir uma estrofe por uma nova letra ou traduzi-la é uma questão diferente de trocar os instrumentos.
Não trate “paródia” como uma isenção automática nem como uma categoria que sempre exige autorização direta. Se você pretende se apoiar no uso justo ou em outra exceção, busque orientação sobre o uso específico; uma licença padrão de reprodução mecânica não resolve essa questão.
3. Mapeie os usos planejados, não apenas os nomes das lojas
Anote o que os ouvintes vão receber e onde. “Lançamento online” não é um plano de licenciamento suficientemente preciso.
| Uso planejado nos EUA | Distinção de licenciamento | Pergunta prática a fazer |
|---|---|---|
| Streaming interativo de áudio | Serviços digitais elegíveis podem usar a licença geral de reprodução mecânica da seção 115, administrada pela The MLC. Essa cobertura se refere à composição, não à autorização do master nem a uma licença para todos os direitos. | Como esse destino lida com o uso de reprodução mecânica e o que minha distribuidora ainda exige de mim? |
| Downloads permanentes | A licença geral de um serviço pode incluir downloads, mas os serviços também podem se apoiar em licenças obtidas por gravadoras que autorizam o uso pelo serviço. | Quem obtém a licença, informa os downloads e paga os royalties da composição para esse destino? |
| CDs ou vinil | Usos de reprodução mecânica em formato físico não são cobertos pela licença geral digital da The MLC. | Quem obterá a licença física aplicável e cumprirá seus requisitos de quantidade, prestação de contas e pagamento antes da distribuição? |
| Videoclipe, apresentação filmada ou lyric video | A via de licenciamento de reprodução mecânica de áudio não licencia, por si só, a sincronização com imagens. | Qual autorização ou acordo de plataforma cobre exatamente esse uso audiovisual, território e finalidade comercial? |
A The MLC declara que administra licenças de reprodução mecânica digital elegíveis nos EUA, não licenças de sincronização, execução ou gravação. Suas orientações sobre downloads e produtos físicos explicam a distinção das licenças obtidas por gravadoras para uso pelos serviços e a continuidade das obrigações de licenciamento físico. Cadastrar-se na The MLC como compositor não é a forma de um intérprete de covers adquirir uma autorização geral para a música de outra pessoa.
Exemplo: Você planeja um single para streaming, 200 CDs para shows e uma apresentação filmada em um terraço. Não compre uma única “licença para cover” sem escopo definido presumindo que os três usos estão cobertos. Confirme separadamente o acordo digital, a licença física para os CDs e a autorização audiovisual. Uma plataforma manter seu vídeo online não comprova autorização para downloads, CDs, anúncios ou uploads em outros lugares.
A via prevista na legislação dos EUA tem condições
A página do Copyright Office sobre a seção 115 descreve uma licença compulsória sujeita a termos e condições. A Circular 73 explica a exigência de distribuição prévia autorizada e os limites dos arranjos. Não se trata de um direito de fazer o primeiro lançamento de uma composição inédita de outra pessoa.
Existem obrigações de procedimento, prestação de informações e pagamento de royalties, além das regras de elegibilidade. Use um serviço de licenciamento adequado ou um profissional qualificado para confirmar a via aplicável ao seu uso; apenas creditar o autor ou reservar dinheiro não conclui o processo.
A Circular 73 é de janeiro de 2018. Suas instruções antigas de protocolo não devem ser usadas como um roteiro atual de licenciamento digital: a página atual do órgão sobre a seção 115 informa que ele não aceita mais notificações de intenção para entregas digitais de fonogramas após o Music Modernization Act. Confira as instruções atuais para a via aplicável.
Uma via válida nos EUA não é uma via válida no mundo todo
Se seu lançamento estiver disponível fora dos Estados Unidos, confirme o acordo de licenciamento para esses territórios com sua distribuidora, seu licenciante ou a organização de direitos pertinente. Não deduza que há cobertura mundial a partir de uma licença compulsória dos EUA, de um histórico de lançamento nos EUA ou do alcance global de uma loja. Documente quaisquer restrições territoriais e, antes do envio, resolva a situação dos destinos que não podem atender aos limites dos seus direitos.
4. Confira a política efetiva de covers da distribuidora
Uma distribuidora pode impor requisitos de entrega além da sua análise de licenciamento. Pergunte se ela providencia uma licença, exige seu próprio serviço de licenciamento, aceita comprovação externa ou restringe determinados usos de covers. Leia a cobertura e as exclusões, não apenas o nome do serviço adicional.
Por exemplo, a política de covers da DistroKid, consultada em 25 de outubro de 2026, informa que a empresa obtém licenças compulsórias de reprodução mecânica por meio de um serviço terceirizado. Ela lista limites de elegibilidade, exclui samples e remixes desse processo para covers e informa que o licenciamento pode levar até 14 dias úteis antes do envio. Esses são os termos de serviço declarados pela DistroKid, não uma evidência de que a Zoningo oferece o mesmo serviço ou de que todo lançamento será aprovado.
No caso da Zoningo, o manual de direitos atribui a declaração sobre os direitos a quem faz o envio. Suas instruções para covers não estabelecem que a Zoningo compra uma licença para você. Pergunte ao suporte quais comprovantes são necessários para os destinos e territórios pretendidos antes de enviar um cover com pendências.
5. Credite os autores originais e identifique sua nova gravação
De acordo com o manual de entrega da Zoningo:
- Defina Origem da música como Cover.
- Informe o título original da composição e o compositor ou os compositores originais.
- Forneça os nomes civis corretos dos autores originais, suas funções, informações editoriais e participações. Não invente participações para que o formulário some 100%; resolva primeiro as informações ausentes.
- Credite você e seus colaboradores pelas funções que realmente exerceram na gravação. Interpretar um cover não torna você seu compositor.
- Deixe o ISRC em branco para uma gravação nova, nunca lançada, para que um código possa ser atribuído. Não use o identificador da gravação do artista original no seu novo master.
Os créditos descrevem a obra; eles não concedem autorização. Não copie informações de titularidade pré-preenchidas sem conferi-las, nem reivindique a titularidade da composição por ser titular da sua gravação. Se as informações da linha de copyright ou dos autores não estiverem claras, esclareça-as com o suporte e com o titular dos direitos ou profissional pertinente.
6. Mantenha uma pasta de comprovantes do lançamento
Reúna estes itens antes de assinar a declaração de direitos:
- O título da composição, os autores, as editoras musicais e as fontes usadas para identificá-los.
- Seu master final e os acordos que comprovam o controle dessa gravação.
- Licenças, correspondências sobre autorizações, termos, recibos e números de referência.
- Uma lista dos usos, serviços e territórios cobertos, das quantidades quando aplicável e de quaisquer condições de vencimento ou renovação.
- Confirmação por escrito de quem cuida dos relatórios e pagamentos de royalties para cada uso licenciado.
- Autorizações separadas para samples, adaptações, bases instrumentais ou vídeos, quando pertinentes.
- Os metadados enviados e quaisquer correspondências com a distribuidora.
A Zoningo pode solicitar comprovantes de direitos durante a análise. Um resultado de triagem ou a aceitação por uma loja não comprova que todos os seus direitos estejam regularizados, e nenhum dos dois é garantido pelo envio de um documento de licença.
Se o mapeamento dos direitos ainda tiver lacunas, entre em contato com o suporte antes do envio e leve as questões jurídicas a um profissional qualificado. Depois de resolver os requisitos, use o checklist de lançamento para preparar o áudio, a capa, os créditos e o cronograma.
O que você tem com o Zoningo
- Revisão humana de lançamentos
- Os detalhes do lançamento são verificados antes da entrega.
- Participações claras nos royalties
- Você fica com 80% dos royalties elegíveis no Free e 100% nos planos pagos.
- O catálogo elegível continua disponível
- Quando o acesso pago termina, os lançamentos elegíveis permanecem no Free. Remoções por questões de direitos e políticas das lojas continuam se aplicando.
Detalhes dos planos · Contrato do artista. A revisão não garante a aceitação pelas lojas nem a liberação de direitos.
Fontes
- U.S. Copyright Office: What Musicians Should Know about Copyright
- U.S. Copyright Office: Section 115 licensing
- U.S. Copyright Office: Circular 73, scope of the compulsory license (January 2018)
- The MLC: What types of licenses does The MLC administer
- The MLC: Will record companies continue to secure mechanical licenses and pay mechanical royalties?
- DistroKid: Uploading Cover Songs to DistroKid
- Zoningo: Rights and Copyright
- Zoningo: Delivering Songs and Albums